Prefeito de Altaneira perde mais uma na Justiça Eleitoral

Prefeito de Altaneira perde mais uma na Justiça Eleitoral

Foto capturada do Perfil do ex-senador Tasso
Jereissati no Flickr

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, por maioria de votos, em Sessão realizada na noite de ontem (23/02), negou seguimento ao Agravo Regimental interposto pelo Prefeito.

A decisão do TRE manter o Despacho do Juiz Relator Jorge Luís Girão Barreto que havia negado efeito suspensivo aos Embargos de Declaração.

O Agravo Regimental foi interposto em face da decisão do Juiz Relator, que negou a atribuição de efeito suspensivo aos referidos embargos de declaração por ele opostos contra Acórdão do TRE que confirmou a Sentença do Juiz Eleitoral.

Através deste Agravo pretendia o Prefeito a reconsideração ou reforma da decisão para que fosse atribuído efeitos suspensivos aos embargos de declaração até o respectivo julgamento.

Esta é a terceira derrota seguida do Prefeito no TRE e a segunda em Plenário.

Na mesma Sessão foi iniciado o julgamento dos Embargos de Declaração, outro recurso usado pelo Prefeito para tentar voltar ao cargo, no entanto o  julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do Jurista Cid Marconi.


Três votos foram proferidos em Plenário todos contrário ao pedido do Prefeito. 

O TRE deve retomar o julgamento na próxima Sessão designada para segunda-feira (28/02).

Fonte: Blog de Altaneira.