segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011


Julgamento dos Embargos do Prefeito de Altaneira no TRE pode ser concluido hoje

Pedido de vista apresentado pelo Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa (foto) suspendeu o julgamento dos Embargos do Prefeito de Altaneira iniciado na noite do último dia 22 do corrente mês.

A Preliminar suscitada pela defesa do Prefeito no sentido de existência de irregularidade processual foi rejeitada por unanimidade pelo Pleno do TRE.

O Relator do Processo, Juiz Jorge Luís Girão Barreto, apresentou voto pelo conhecimento e  improvimento dos referidos Embargos. Acompanharam o Relator a Desembargadora Maria Iracema  Martins  do Vale e  o Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Os Embargos do Prefeito é o segundo item da pauta de Processos para Julgamento do TRE da Sessão desta segunda-feira (28/02).

É remota a chance do Prefeito reverter a situação, pois o julgamento vai reiniciar com um placar desfavorável em três votos a zero.

Após a publicação da decisão do TRE é concedido o prazo de três dias para que o Prefeito apresente Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE em Brasília.

Mais uma vez acompanharemos a Sessão do TRE e publicaremos as informações em tempo real.

Fonte: Blog de Altaneira.

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