Integrar sistemas e redes em favor de crianças e adolescentes é desafio no Brasil, diz secretária

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira, afirmou no dia (6) que integrar sistemas como o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos é um dos desafios a serem enfrentados no país. Aproximar redes sociais em prol da infância e da juventude também deve ser um dos focos de ação.

Ao participar da cerimônia de abertura do seminário Direito à Convivência Familiar e Comunitária em Foco, Carmem explicou que a atuação de promotores na ponta depende de uma proximidade maior entre as polícias, o Ministério da Justiça e os movimentos sociais, por exemplo.

Para a secretária, é preciso que o país reveja também o que chamou de cultura do abrigamento. Segundo ela, a retirada da criança ou do adolescente do ambiente familiar só deve ocorrer em casos excepcionais, mas os critérios precisam ficar mais claros perante juízes e promotores.

Outro destaque apontado pela representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) é o foco na paternidade e não apenas na maternidade. Durante o evento, ela fez referências ao programa Rede Cegonha, do governo federal, e lembrou que não há ações que promovam a atenção e o cuidado na relação pai-filho.

De acordo com Carmem, é preciso enfrentar ainda o problema relacionado ao abrigamento de meninas em situação de exploração sexual. Muitos locais, segundo ela, dificultam a entrada dessas crianças e adolescentes por acreditar que elas poderiam contaminar o ambiente ou transformá-lo em prostíbulo.

A estimativa da SEDH é que cerca de 50 mil menores vivam atualmente em abrigos e que 24 mil sobrevivem nas ruas.

A secretária revelou que a pasta está preparando um protocolo específico para atender crianças e adolescentes vítimas de desastres naturais no país e também uma campanha para a chamada adoção possível – que envolve crianças mais velhas, negras ou com algum tipo de deficiência. O lançamento está previsto para o próximo dia 24 no Palácio do Planalto.

Edição: Graça Adjuto