Esporte na escola, exames pelo SUS e reforma agrária


A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (10/5), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a prática do esporte na rede pública de ensino, os valores dos exames laboratoriais pagos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a previsão da presidenta Dilma Rousseff para a reforma agrária. Coube ao professor Gentil Soares de Lima, morador em Umuarama (PR), indagar sobre os “projetos e programas que serão efetivados para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar”.

“Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis.”

Para este ano, continuou a presidenta, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. A presidenta Dilma informou que o Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. “E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano”, informou.

Já farmacêutico bioquímico José Wilton de Melo, de Iguatu (CE), quis saber “a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994″. A presidenta contou que não existe congelamento e que somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS.

“Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.”

Reforma agrária foi o terceiro tema da coluna “Conversa com a Presidenta”. A apicultora Maria Aparecida Barros, moradora em Belém (PA), indagou sobre o que o governo federal “prevê para este tema” e se a presidenta Dilma acredita na reforma agrária. “Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo”, respondeu a presidenta.

“Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.”

E prosseguiu: “Não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

A presidenta Dilma informou que o governo vai “continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos”.



“Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.”