segunda-feira, 14 de março de 2011


TRE pode julgar Embargos do Prefeito no final da tarde de hoje

O Julgamento dos Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira pode ser concluído hoje.

Iniciado no dia 22 de fevereiro o Julgamento foi adiado em face do pedido de vista do Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa (foto ao lado).

Os Embargos entraram na pauta de julgamento dos dias 01 e 02 do corrente mês, mas não foi possível dar continuidade ao julgamento.

Dos seis membros do Pleno do TRE três já votaram contrário ao pleito do Prefeito. O Juiz Raimundo Nonato Silva Santos não estava presente na Sessão que iniciou o Julgamento a prática no TRE é que nesses casos o Juiz não vota. Como o Presidente só vota em caso de empate resta, em tese, apenas o voto do Juiz Cid Marconi.

Os advogados que acompanham o processo não acreditam em virada de situação, pois o julgamento está praticamente consolidado.

A Sessão está marcado para às 16h. de hoje (14/02) e o processo do Prefeito é o primeiro item da pauta.

Acompanharemos o julgamento direto do TRE e faremos a transmissão em tempo real.

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