Tragédias ambientais, inserir cidadãos no mercado e projetos para educação

A criação de mecanismos que possam evitar as tragédias ambientais “é uma questão complexa que exige ações em várias frentes”, iniciou a presidenta Dilma Rousseff à questão apresentada pelo estudante Wesley Gomes dos Santos. Com apenas 13 anos, Wesley – morador em de Camaçari (BA) – apresentou o primeiro tema da coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira, em jornais e revistas no Brasil e exterior.

“As tragédias ocorrem em boa parte dos casos pela ocupação de áreas de risco. Mas quem ganha pouco vai morar onde? Para enfrentar o problema, temos que desenvolver uma política avançada de saneamento e de habitação. Os pontos de risco de todo o país estão sendo mapeados pela Universidade Federal de Santa Catarina, o que será fundamental para orientar nossas políticas de prevenção.”

Leia aqui [PDF] a íntegra da coluna semanal “Conversa com a Presidenta” publicada nesta terça-feira (29/3).

A presidenta Dilma explicou que outra iniciativa é a seguinte: “vamos propor mudanças importantes no Estatuto da Cidade – administradores públicos que permitam ocupação irregular serão responsabilizados. Para aprimorar a nossa Defesa Civil, o Ministério da Integração vai realizar em breve o Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres.”

“O Ministério da Ciência e Tecnologia está avançando nas discussões para desenvolver um Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, junto com instituições estaduais e municipais e outras instituições federais, como as Forças Armadas e a Defesa Civil. Esperamos resultados concretos já para o segundo semestre deste ano. A Defesa Civil fará a comunicação de alerta aos sistemas de defesa civil estaduais e municipais. As comunidades serão orientadas previamente sobre onde se abrigar diante da iminência de um desastre natural.”

O dirigente sindical Ramon A. Amaral, morador em Nova Serrana (MG) indagou: “Lula investiu na recuperação do poder aquisitivo e na autoestima do brasileiro. Mas parece que faltaram os dispositivos para inserir estas pessoas no mercado. O que podemos esperar do seu governo?”

“O Brasil hoje cresce de maneira consistente. Aliás, isso começou no governo Lula quando foram criados quase 15 milhões de novos empregos. Hoje, continuamos tendo um crescimento do emprego de forma fantástica. Em janeiro e fevereiro, batemos recordes de criação de novos postos de trabalho. Agora, em diversos setores da economia existem vagas, em especial na construção civil.”

E continuou: “Porém, uma parcela da população mais pobre não consegue preencher, por falta de qualificação profissional. Nós vamos aproximar esses dois brasis, o das oportunidades e o daqueles que procuram trabalho. Além da transferência direta de renda e do oferecimento de serviços públicos de qualidade, vamos gerar oportunidades de trabalho. Estes são os pilares do plano de erradicação da extrema pobreza, que estamos elaborando. Uma das metas do meu governo é lançar, ainda neste semestre, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Vamos também estimular programas de microcrédito e fortalecer ainda mais o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, como meio de geração de trabalho e renda. O objetivo de todas as medidas é criar as condições para que os beneficiários dos programas sociais comecem a caminhar com as próprias pernas.”

Já a professora Vanicleia Macedo, de Barreiras (BA), quis saber os principais projetos da presidenta Dilma para a educação brasileira em especial para a região Nordeste. A educação é vital – iniciou – para o nosso desenvolvimento econômico e para a inclusão social e a cidadania.

“O novo Plano Nacional de Educação, que está no Congresso Nacional para ser votado, tem metas de melhoria da educação que vão da educação infantil à pós-graduação até 2020. Desde o governo passado, temos investido fortemente na expansão das instituições federais de ensino. Foram 14 novas universidades e 214 novas escolas técnicas, das quais 62 estão na região Nordeste.”

Para este ano – disse a presidenta Dilma – estão previstas 81 unidades em todo o país, das quais 24 serão no Nordeste. Desenvolvemos também os programas de bolsas e financiamento, que são o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além do aumento do número de universidades e escolas técnicas, criamos 126 novas extensões universitárias (campi), sendo 42 no Nordeste, com investimento de R$ 342,3 milhões. O resultado de todos esses investimentos foi um aumento, na Região Nordeste, de 53% no número de vagas do ensino superior, passando de 31.660 para 59.892 vagas ofertadas.