Quatro estudantes são apontados como autores do assassinato

DA REDAÇÃO COM SIDROLÂNDIA NEWS 

A Polícia Militar e o Conselho Tutelar descobriram que os autores do assassinato do catador de latas de cerveja Aparecido Caetano Sobral de Lima - por espancamento e facadas, em Sidrolândia-MS - teria sido praticado por alunos da Escola Catarina de Abreu que durante a noite de quinta-feira estavam bebendo cachaça na Praça São Bento.

Ao que consta,  Aparecido teria passado pela praça e e agredido um dos garotos  por motivos fúteis. Em seguida, foi para a conveniência onde acabou sendo brutalmente assassinado pelos menores amigos do que tinha tomado uns safanões de Aparecido.

Os quatro menores tem idade entre 14 e 16 anos e todos foram apreendidos pelo Conselho Tutelar que contou com a apoio de policiais civis e militares.

Fonte: Correio do Estado - http://www.correiodoestado.com.br/

Nota de Repúdio:

A Acontece repudia qualquer ato de violência cometido por adolescente, mas não pode também admitir que Conselhos Tutelares venham agir desta forma como agiu o Conselho Tutelar de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Não é atribuição de Conselho Tutelar apreender adolescente em conflito com a lei, esse não o seu papel, isso é competência da autoridade policial. Repudiamos essa ação e alertamos aos demais conselhos tutelares para que não venham cometer este tipo de ação equivocada e por demais bizarra para os dias de hoje, ultrapassadas duas décadas de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 131 do ECA. Este sim é o papel do ConslehoTutelar.

Eulógio Alves de Melo Neto - Presidente da ACONTECE e Representante Estadual do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.

Fonte: Acontece