TRE pode julgar Embargos do Prefeito hoje
Mais uma vez os Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira aparece como segundo item da Pauta de Processos para Julgamento pelo Pleno do TRE (imagem abaixo).
A Sessão desta quarta-feira (02/03) está confirmada para às 17 horas.
Autos foram entregues ao Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa na tarde de ontem (01/02).
Pelo Regimento Interno do TRE o pedido de vista é concedido pelo prazo de oito dias, mas o Juiz pode apresentar o processo para julgamento a qualquer momento.
Se os Embargos não forem julgados na Sessão de hoje o julgamento se dará somente após o carnaval, pois a próxima Sessão do Pleno será realizada apenas no dia 14.
Pauta do TRE para hoje (02/03)
Se os Embargos não forem julgados na Sessão de hoje o julgamento se dará somente após o carnaval, pois a próxima Sessão do Pleno será realizada apenas no dia 14.
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