Bolsa Família terá reajuste de até 45,5% “para atacar pobreza”

A família de Maria de Lourdes dos Santos de Jesus, moradora de em Irecê (BA),
será beneficiada com o reajuste do programa Bolsa Família.
Foto: Paula Fróes. Sedes/BA

O Bolsa Família terá ajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, conforme decreto assinado nesta terça-feira (1/3), em Irecê (BA), pela presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de comemoração ao início do mês da mulher. O reajuste beneficiará 12,9 milhões de famílias – cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento federal será da ordem de R$ 2,1 bilhões.

O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época do último reajuste – a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115, variando de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, vai de R$ 22 a R$ 200.

A medida irá beneficiar famílias como a de Maria de Lourdes dos Santos de Jesus, moradora de Irecê. Ela reside numa casa de três cômodos com os três filhos e quatro netos e sobrevive apenas com os R$ 134 que recebe do Bolsa Família. Com o marido e um neto doentes, Maria conta da dificuldade de trabalhar. Ainda assim ela está montando um carrinho para vender lanche nas ruas da cidade para complementar a renda mensal.

“O Bolsa Família é tudo para mim. Sem ele a gente nem ia viver. Quando cheguei a Irecê vivia no lixão catando, passava fome. Com o aumento do Bolsa Família vou comprar mais comida para as crianças”, disse Maria.

Além de recompor o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos (45,5%); já o valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos foi de 15,2%. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.

“Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens”, frisou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Em entrevista coletiva após a cerimônia, a ministra afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o primeiro passo do plano de erradicação da extrema pobreza e que a escolha do governo de fazer um ajuste linear, bem acima da inflação, foi com o objetivo de fortalecer a parcela mais pobre da população. Campello disse ainda que não é razoável comparar o índices de reajuste do Bolsa Família e do salário mínimo, uma vez que são políticas diferentes.

Reajuste do Bolsa Família. Fonte: MDS

Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Ipea, cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.

“Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira”, observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.

PAA - Foi anunciado ainda o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, por meio da liberação de recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Conab, que neste primeiro semestre dará prosseguimento à execução do programa. O valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45,9 mil agricultores e agricultoras. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais.

Na cerimônia, o MDS e a Conab assinam a primeira operação do PAA – a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão. O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas. O valor da compra será de R$ 140,2 mil.