Financiamento estudantil, internet banda larga e Luz para Todos

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira (26/4), em jornais e revistas no Brasil e exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi indagada sobre o financiamento estudantil, o preço da internet banda larga e a expansão do programa Luz para Todos. De Manaus (AM), o administrador João Eustáquio de Melo quis saber se o governo permitirá, por exemplo, que o aval e as taxas de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam facilitadas.

“O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou recentemente por mudanças importantes para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes de baixa renda a instituições de ensino superior particulares. Agora, o financiamento tem taxa de juros de apenas 3,4% ao ano e pode ser solicitado em qualquer época do ano. Não há mais a exigência de fiador para os estudantes que apresentarem pelo menos uma das seguintes condições: estejam matriculados em cursos de licenciatura; tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa; ou sejam bolsistas parciais do ProUni. Só é preciso que a instituição de ensino tenha aderido ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que substitui o fiador.”

Além disso, a presidenta informou que “quem conclui algum curso de licenciatura ou de medicina pode abater o valor do empréstimo com o trabalho”. E prosseguiu: “os que fizeram cursos de licenciatura devem atuar como professores da rede pública e os que se formaram em cursos de medicina, como médicos do programa Saúde da Família. Eles podem abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Os formados têm até 15 anos para liquidar a dívida e o prazo para o início das amortizações é de 18 meses após a formatura.”

O empresário Marcelo Nerivan de Paula, morador em Palmas (TO), iniciou a pergunta com afirmação de que “o Brasil tem um dos mais altos custos de internet banda larga do mundo”. Deste modo, o empresário indagou se a mobilização do governo federal no sentido de universalizar a internet refletirá no preço do serviço.

“Você tem razão, os serviços de Internet ainda estão caros e lentos no Brasil. Mas estamos trabalhando para massificar o uso da banda larga no Brasil, a preços reduzidos. Por isso criamos o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Determinei ao Ministério das Comunicações o máximo empenho na elaboração do programa para que, até 2014, seja oferecido acesso à internet banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps), a um custo bem mais baixo.”

A presidenta disse também “que a expansão do acesso a este serviço estimula o desenvolvimento e a inclusão social, e é também uma forma de combater as desigualdades no país”. Por este motivo, emendou, “queremos internet de alta velocidade para todos os brasileiros, sejam eles do campo ou das cidades, morem em bairros ricos ou nas periferias, cidades grandes ou pequenas”.

E seguiu: “isso significa conectar escolas e telecentros e, principalmente, fazer com que os serviços estejam disponíveis em todo o Brasil, a preços viáveis. Estamos elaborando também o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que estabelece, para as operadoras de telefonia fixa, as metas de expansão de suas redes e serviços. O PGMU, ao lado de outros instrumentos, poderá induzir a oferta de banda larga – no atacado e no varejo – a custos finais baixos e a velocidades bem superiores às que hoje estão disponíveis no mercado.”

Airton A. Zirondi, supervisor de Documentação Técnica e morador em São Paulo (SP) disse que se inscreveu no programa Luz para Todos e ainda não foi atendido. “Gostaria de saber se a senhora vai dar continuidade a este programa”, perguntou.

“Sim, Airton. O Luz para Todos teve o prazo prorrogado para dezembro deste ano a fim de que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam concluídas. Se o seu pedido satisfizer os critérios de atendimento, você receberá a energia elétrica dentro desse prazo. O programa foi lançado em 2003, quando eu era a ministra de Minas e Energia. Até março passado, foram beneficiados 13,6 milhões de pessoas, e até o final do ano mais 1,25 milhão serão atendidas. A eletrificação rural está permitindo aos beneficiados desde coisas simples, como tomar um copo de água gelada, assistir televisão, movimentar moinhos, fábricas caseiras, processadores de farinha de mandioca, além de tornar possível a realização de aulas noturnas em diversas localidades.”

Os milhões de brasileiros e brasileiras, explicou, que ainda viviam nas trevas do século 19 estão sendo trazidos para o século 21. O governo federal arca com 72% dos custos da eletrificação e o restante é completado pelos governos estaduais e empresas de energia elétrica. Os coordenadores responsáveis por atender às demandas e por acompanhar o cumprimento das metas são os Comitês Gestores Estaduais. Para verificar a situação de seu pedido, entre em contato com o Comitê do seu Estado.