Código Florestal: governo busca proposta que atenda setores ambiental e produtivo

Presidente da República em exercício, Michel Temer, comanda reunião 

em Brasília (DF) sobre o novo Código Florestal. Foto: Clauber Caetano/PR

O governo está progredindo no sentindo de construir uma proposta consensual para o Código Florestal brasileiro, tanto no Executivo quanto no Legislativo, afirmou o ministro Luiz Sergio (Relações Institucionais) nesta quinta-feira (14/4), após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Antonio Palloci (Casa Civil), Wagner Rossi (Agricultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Em entrevista coletiva após a reunião de cerca de duas horas, que ocorreu no anexo II do Palácio do Planalto e que tratou exclusivamente sobre o novo Código Florestal, o ministro afirmou que a proposta busca satisfazer as demandas tanto do setor ambiental quanto do setor produtivo rural e que a expectativa do governo é minimizar o impacto de quaisquer pontos divergentes.

“No futuro poderemos até ter algum embate em um ou outro ponto, mas no geral quero aqui afirmar que o setor ambiental e o setor produtivo rural podem ter a tranquilidade de que todos os pontos estão sendo considerados no debate; mas o avanço é o avanço que nos deixa alegres”, disse.

Luiz Sergio informou que o governo tem pressa para aprovação do novo código e que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), já sinalizou que trabalha para que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre de 2011.

Ainda de acordo com o ministro, o debate do governo tem como base discussões já realizadas no Congresso Nacional, com foco nos pontos já abordados pela comissão especial formada para analisar a reforma, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), e que assegura que a proposta final levará em conta os ítens apontados pelo Legislativo, por ministérios e pela sociedade civil.

“Os pontos de atrito diminuíram, e diminuíram de forma muita acentuada. Eu diria que ainda tem um ou outro ponto que está tendo debate (…), mas nós vamos chegar a um bom caminho na discussão do Código Florestal brasileiro”, afirmou.

Ontem, após reunião no Palácio do Planalto, o relator Aldo Rebelo já havia antecipado a existência de consenso em quase todos os pontos e disse crer que o governo fecharia um acordo para 98% ou 99% do relatório. O deputado insistiu que é preciso explicitar que as áreas de preservação, por exemplo, devem ser mantidas intactas, bem como não dar tratamento igual aos que estão respeitando a legislação e àqueles que promovem desmatamentos.