Educadores de Mauriti estão sendo capacitados a abordar trabalho infantil em aula
Prejuízos do trabalho infantil para a educação e a saúde, proteção ao trabalhador adolescente, importância de vivenciar a infância, atuação dos órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, piores formas de trabalho infantil, conceitos e aspectos legais do trabalho precoce, políticas públicas e programas governamentais para o setor.
Estes e outros temas serão discutidos, a partir de ontem, 2a.feira (11/04), por educadores do Município de Mauriti, na região do cariri cearense.
A abertura coube ao prefeito Isaac Gomes da Silva Júnior. Falou, ainda, o secretário de Educação, Francisco Evanildo Simão da Silva, a procuradora do município, Izis Gabriela Martins Dantas e o conselheiro tutelar Ivanildo Furtado Leite.
Estarão entre os palestrantes, também, o promotor de Justiça André Luiz Jácome, o secretário de Saúde Liberlânio Alves Albuquerque, o conselheiro tutelar João Neto, a gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) Cícera Maria Alcântara de Lima e a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Cícera Fernanda Moreira da Silva.
A professora Ancila Mércia Pereira afirma que a educação sofre, de imediato, o reflexo da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
“O trabalho infantil é um dos principais motivos da evasão escolar e, em outros casos, do baixo rendimento do aluno, que já chega à escola fadigado pelo esforço empreendido no trabalho”, observa.
Ela informa que a oficina com os professores do município, que se estenderá até amanhã, 4a.feira (13/04), servirá para que as informações sobre o tema, obtidas durante a capacitação estadual do Peteca, sejam repassadas aos demais educadores.
A oficina de multiplicação faz parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado naquele município pela professora Ancila Mércia Pereira.
O programa foi lançado no âmbito estadual pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em outubro de 2008, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com a capacitação de educadores de 51 municípios.
Histórico
Implantado inicialmente no ano letivo de 2009, o Peteca se estendeu para outras cidades e hoje já alcança cerca de 120 municípios.
“Trata-se de um programa de educação continuada que visa despertar educadores, estudantes e familiares para um grave problema social que ainda apresenta, no Ceará e no Brasil, indicadores preocupantes”, afirma o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca.
Ele frisa que o Peteca tende a contribuir para rever um dos principais obstáculos à erradicação do trabalho infantil: a cultura de tolerância frente ao trabalho precoce. “Aceitar que a situação de pobreza ou miséria das famílias leve a criança ou o adolescente a ser explorado em sua força de trabalho é contribuir para a repetição eterna de um ciclo de pobreza.
O que se deve exigir é que o poder público ofereça melhores condições de trabalho e sobrevivência às famílias destes cidadãos”. Ranking
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, realizada em 2009, indicou que o Ceará é o 5º estado no ranking nacional da exploração do trabalho precoce, com 293,6 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em atividade.
O número corresponde a 13,46% da população nesta faixa etária no estado e supera a média nacional, que é de 9,79%. No País, a Pnad apontou existirem 4,25 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os dados da pesquisa realizada em 2010 só deverão ser divulgados pelo IBGE em setembro deste ano.
Serviço
Oficina de formação de educadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Secretaria de Educação de Mauriti. 11 a 13 de abril.
Fonte: PRT 7a. Região
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