quinta-feira, 14 de abril de 2011


Congresso relança Frente Parlamentar de Proteção da Infância

Congresso relança Frente Parlamentar de Proteção da InfânciaAinda em estado de choque pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro que vitimou 13 adolescentes, evento realizado na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares, conselheiros do CONANDA, representantes do poder público, operadores do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes 
 
“Esse relançamento ocorre no momento em que precisamos refletir profundamente sobre a proteção de meninos e meninas”, afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A parlemantar, que é uma das coordenadoras da Frente, se referiu ao ataque ocorrido em uma escola do Realengo (RJ) que vitimou 13 adolescentes e que chocou todo país.
Na abertura da solenidade, os presentes realizaram um minuto de silêncio em homenagem às crianças e aos adolescentes mortos na tragédia de Realengo (RJ). Na ocasião, a menina Rayssa, integrante do Grupo Batucando, leu uma carta de homenagem às vítimas e cobraram atenção às crianças por parte das autoridades públicas.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que também coordena a Frente, destacou que a tragédia em Realengo “é o reflexo de uma sociedade extremamente desigual”. Segundo ela, a principal função da Frente vai ser lutar no Congresso Nacional pela aprovação de projetos de interesse das crianças e adolescentes do país. "Temos a importante missão de lutarmos pela aprovação de projetos de lei que defendam as crianças dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos".
Na pauta de trabalho estão assuntos como: o combate ao bullying nas escolas, ao tráfico e uso de drogas, ao racismo entre crianças e adolescentes brasileiros, “a ideia é pensarmos em projetos que garantam instrumentos de proteção a esta população absolutamente vulnerável, que são as crianças e os adolescentes brasileiros”, completou Érika Kokay. A deputada federal Teresa Surita (PMDB-RR), também irá coordenar a Frente.
A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Marie Pierre Poirier, acredita que a atuação da Frente Parlamentar Mista dará força à promoção dos direitos infanto-juvenis, principalmente diante do maior desafio do Brasil, que é reduzir as desigualdades que, direta ou indiretamente, afetam crianças e adolescentes.
O líder de governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), participou do relançamento da Frente e se comprometeu pautar temas da infância com prioridade no Senado. “Ajudar na criação de mecanismos de proteção dos direitos infanto-juvenis, contribuindo com o encaminhamento de projetos de leis no campo da infância e da adolescência que forem apresentados no Senado”, enumerou o senador.
Vários parlamentares reconheceram a necessidade de debates sobre temas como o uso de drogas, a gravidez na adolescência, a violência sexual, a evasão escolar, o bullyng e o desaparecimento de meninos e meninas. Para a deputada Thereza Surita (PMDB-RR), os problemas devem ser enfrentados em conjunto e afirmou que entre as prioridades da Frente estão o incentivo a campanhas de desarmamento, o combate às drogas, a prevenção da gestação precoce e, “o mais importante de tudo, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Representando o Governo Federal, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira, enfatizou que o apoio dos parlamentares é imprescindível para promover a proteção da infância e da adolescência. “Estamos chocados com a tragédia em Realengo, mas isso acontece diariamente com nossos jovens e os inúmeros casos nem chegam à mídia”, alertou. A Secretária ainda criticou as tentativas de redução da idade penal que alguns projetos de lei propõem com o apoio de alguns deputados e senadores.

Plano de Ação
A deputada Érika Kokay anunciou para o dia 12 de maio uma reunião da Frente Parlamentar Mista com o objetivo de discutir o plano de ação do grupo para os próximos anos.

Fonte: Por Paula Rosa e Raphael Gomes – Rede ANDI Brasil, Brasília (DF)

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