Congresso relança Frente Parlamentar de Proteção da Infância
“Esse relançamento ocorre no momento em que precisamos refletir profundamente sobre a proteção de meninos e meninas”, afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A parlemantar, que é uma das coordenadoras da Frente, se referiu ao ataque ocorrido em uma escola do Realengo (RJ) que vitimou 13 adolescentes e que chocou todo país.
Na abertura da solenidade, os presentes realizaram um minuto de silêncio em homenagem às crianças e aos adolescentes mortos na tragédia de Realengo (RJ). Na ocasião, a menina Rayssa, integrante do Grupo Batucando, leu uma carta de homenagem às vítimas e cobraram atenção às crianças por parte das autoridades públicas.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que também coordena a Frente, destacou que a tragédia em Realengo “é o reflexo de uma sociedade extremamente desigual”. Segundo ela, a principal função da Frente vai ser lutar no Congresso Nacional pela aprovação de projetos de interesse das crianças e adolescentes do país. "Temos a importante missão de lutarmos pela aprovação de projetos de lei que defendam as crianças dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos".
Na pauta de trabalho estão assuntos como: o combate ao bullying nas escolas, ao tráfico e uso de drogas, ao racismo entre crianças e adolescentes brasileiros, “a ideia é pensarmos em projetos que garantam instrumentos de proteção a esta população absolutamente vulnerável, que são as crianças e os adolescentes brasileiros”, completou Érika Kokay. A deputada federal Teresa Surita (PMDB-RR), também irá coordenar a Frente.
A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Marie Pierre Poirier, acredita que a atuação da Frente Parlamentar Mista dará força à promoção dos direitos infanto-juvenis, principalmente diante do maior desafio do Brasil, que é reduzir as desigualdades que, direta ou indiretamente, afetam crianças e adolescentes.
O líder de governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), participou do relançamento da Frente e se comprometeu pautar temas da infância com prioridade no Senado. “Ajudar na criação de mecanismos de proteção dos direitos infanto-juvenis, contribuindo com o encaminhamento de projetos de leis no campo da infância e da adolescência que forem apresentados no Senado”, enumerou o senador.
Vários parlamentares reconheceram a necessidade de debates sobre temas como o uso de drogas, a gravidez na adolescência, a violência sexual, a evasão escolar, o bullyng e o desaparecimento de meninos e meninas. Para a deputada Thereza Surita (PMDB-RR), os problemas devem ser enfrentados em conjunto e afirmou que entre as prioridades da Frente estão o incentivo a campanhas de desarmamento, o combate às drogas, a prevenção da gestação precoce e, “o mais importante de tudo, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Representando o Governo Federal, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira, enfatizou que o apoio dos parlamentares é imprescindível para promover a proteção da infância e da adolescência. “Estamos chocados com a tragédia em Realengo, mas isso acontece diariamente com nossos jovens e os inúmeros casos nem chegam à mídia”, alertou. A Secretária ainda criticou as tentativas de redução da idade penal que alguns projetos de lei propõem com o apoio de alguns deputados e senadores.
Plano de Ação
A deputada Érika Kokay anunciou para o dia 12 de maio uma reunião da Frente Parlamentar Mista com o objetivo de discutir o plano de ação do grupo para os próximos anos.
Na abertura da solenidade, os presentes realizaram um minuto de silêncio em homenagem às crianças e aos adolescentes mortos na tragédia de Realengo (RJ). Na ocasião, a menina Rayssa, integrante do Grupo Batucando, leu uma carta de homenagem às vítimas e cobraram atenção às crianças por parte das autoridades públicas.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que também coordena a Frente, destacou que a tragédia em Realengo “é o reflexo de uma sociedade extremamente desigual”. Segundo ela, a principal função da Frente vai ser lutar no Congresso Nacional pela aprovação de projetos de interesse das crianças e adolescentes do país. "Temos a importante missão de lutarmos pela aprovação de projetos de lei que defendam as crianças dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos".
Na pauta de trabalho estão assuntos como: o combate ao bullying nas escolas, ao tráfico e uso de drogas, ao racismo entre crianças e adolescentes brasileiros, “a ideia é pensarmos em projetos que garantam instrumentos de proteção a esta população absolutamente vulnerável, que são as crianças e os adolescentes brasileiros”, completou Érika Kokay. A deputada federal Teresa Surita (PMDB-RR), também irá coordenar a Frente.
A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Marie Pierre Poirier, acredita que a atuação da Frente Parlamentar Mista dará força à promoção dos direitos infanto-juvenis, principalmente diante do maior desafio do Brasil, que é reduzir as desigualdades que, direta ou indiretamente, afetam crianças e adolescentes.
O líder de governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), participou do relançamento da Frente e se comprometeu pautar temas da infância com prioridade no Senado. “Ajudar na criação de mecanismos de proteção dos direitos infanto-juvenis, contribuindo com o encaminhamento de projetos de leis no campo da infância e da adolescência que forem apresentados no Senado”, enumerou o senador.
Vários parlamentares reconheceram a necessidade de debates sobre temas como o uso de drogas, a gravidez na adolescência, a violência sexual, a evasão escolar, o bullyng e o desaparecimento de meninos e meninas. Para a deputada Thereza Surita (PMDB-RR), os problemas devem ser enfrentados em conjunto e afirmou que entre as prioridades da Frente estão o incentivo a campanhas de desarmamento, o combate às drogas, a prevenção da gestação precoce e, “o mais importante de tudo, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Representando o Governo Federal, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira, enfatizou que o apoio dos parlamentares é imprescindível para promover a proteção da infância e da adolescência. “Estamos chocados com a tragédia em Realengo, mas isso acontece diariamente com nossos jovens e os inúmeros casos nem chegam à mídia”, alertou. A Secretária ainda criticou as tentativas de redução da idade penal que alguns projetos de lei propõem com o apoio de alguns deputados e senadores.
Plano de Ação
A deputada Érika Kokay anunciou para o dia 12 de maio uma reunião da Frente Parlamentar Mista com o objetivo de discutir o plano de ação do grupo para os próximos anos.
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