TJ afasta juiz acusado de abuso sexual contra crianças

Silvério diz que Tribunal abriu procedimento contra magistrado, que chefiava também o Juizado da Infância

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou, nesta quarta-feira (18), o afastamento cautelar, "ad referedum" do Tribunal Pleno, do juiz Fernando Márcio Marques de Sales.  O magistrado é investigado pela Polícia após ser acusado de abuso sexual contra crianças e adolescentes, na cidade de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá).

Silvério também levou em conta o fato de que Sales exercia jurisdição no Juizado da Infância e Juventude da cidade. A denúncia foi encaminhada para a Corregedoria-Geral da Justiça, que investiga a conduta funcional do juiz, que estava prestes a ser transferido para Cotriguaçu (950 km a Noroeste da Capital).

A sindicância foi instaurada no início deste mês, após denúncias de que o magistrado teria abusado sexualmente de algumas menores na cidade de Paranatinga. Entre as supostas vítimas, há uma menina de 9 anos.

Conforme MidiaNews apurou, as denúncias, em forma de declarações das vítimas, foram encaminhadas à Corregedoria pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do procurador Hélio Fredolino Fausto. Ele recebeu os documentos da Polícia Federal, que colheu depoimentos das menores.

O caso

Reportagem do jornal A Gazeta, na edição de terça-feira (17), com base em depoimentos da adolescente B. S. B., 17, da menina A. S. V., 10, e da mãe dela, M.S.X., 31, revela como tudo teria acontecido.

"As declarações de B. são que o juiz oferecia dinheiro e benefícios em troca de relações sexuais com adolescentes de bairros pobres da cidade. Ela afirma que uma outra adolescente, citada no depoimento somente pelo primeiro nome, arrumou 4 amigas, todas menores de idade, para sair com o magistrado", diz o jornal. 

B. teria dito que conheceu Sales quando tinha 15 anos. Na ocasião, ela estava em companhia da prima J. A. O. P., na época, com 12 anos. "As duas saiam do Clube Denise, quando foram abordadas pelo investigado, que ofereceu carona e as levou para a casa dele, onde acariciou as nádegas de J. e os seios de B., além de comentar sobre o interesse de transar com elas. J. contou que era virgem, despertando ainda mais o interesse do juiz. Na ocasião, nada aconteceu e ele presenteou R$ 100 para cada uma das jovens", diz a reportagem.

Dias depois, conforme o depoimento a cuja cópia o jornal teve acesso, o juiz teria entrado em contato com B. e marcado um encontro na casa dele com as primas, mantendo relações sexuais com as duas. Conforme o depoimento da adolescente, ela e o juiz transaram na frente de J., que também terminou cedendo às investidas de Sales, diante da promessa de ser presenteada com um computador, que nunca recebeu. B. confirma que saiu outras vezes com Sales, mas nunca ganhou nada em troca mesmo diante de várias promessas. 

"Como se intere ssou pela irmã caçula de J., a menina A.S.V., 10, o juiz ofereceu a B. um notebook e um book de fotos por um encontro com a criança. A. contou à PF que o magistrado tentou beijá-la na boca, tirar a roupa da criança e tocar a vagina. A vítima reagiu e começou a chorar de medo. Na época, ela tinha 9 anos", conta a reportagem.

Ainda conforme A Gazeta, relatos da criança dão conta que ela e a prima seguiam para o Clube Denise quando o magistrado apareceu de carro e ofereceu carona. A menina entrou no veículo por determinação de B. Embora tivesse afirmado que levaria as duas ao clube, o juiz teria seguido para uma região conhecida como Cohabinha Nova, em um mato. 

"No local, Sales teria tentado agarrar a menina, mas não conseguiu e também não a forçou. O depoimento aponta que, ao deixar as jovens no mesmo local onde as havia encontrado, Sales pediu que B. levasse A. até a sua casa à noite, oferecendo R$ 200 para transar com a criança", completa a reportagem.

Outro lado

O juiz Fernando Sales não foi localizado pela reportagem. MidiaNews tentou, sem sucesso, manter contato com o fórum de Paranatinga. Segundo A Gazeta, o magistrado não quis se pronunciar.

Fonte: Mídia News com informações do TJMT