Fortaleza: Encontro dos Conselhos Escolares: Pais, alunos e profissionais debatem educação de qualidade

A participação da comunidade na construção de uma educação com qualidade social. Com essa frase foi aberto, nesta quinta-feira (26), o Encontro de Formação dos Conselheiros Escolares - Educação Pública de Qualidade Socialmente Referenciada, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pelo Fórum Municipal dos Conselhos Escolares. O evento, que reúne cerca de 1.800 pessoas, ocorre até essa amanhã (27), de 9h às 17h30, no La Maison Buffet.

Participam do Encontro, a secretária Municipal de Educação, Ana Maria de Carvalho Fontenele; o representante do Ministério da Educação (MEC) e coordenador Nacional do Programa dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro Júnior; o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Arthur Bruno; o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio; além de representantes da Rede de Pais e integrantes do Conselho Escolar da SME. 

Durante os dois dias de evento, os conselheiros escolares - que são pais, alunos, professores, coordenadores pedagógicos e profissionais da SME - terão a oportunidade de refletir de forma coletiva sobre os pilares da educação e sobre o papel dos governos, escola e sociedade civil na construção de uma educação de qualidade. A programação do Encontro conta com paineis, trocas de experiências e debates sobre a relação entre a Prefeitura, comunidade escolar e sociedade civil.

Para o representante do MEC, José Roberto Ribeiro Júnior, Fortaleza é destaque na implantação do Programa dos Conselhos Escolares em nível nacional. De acordo com José Ribeiro, a Capital é pioneira na implantação do Fórum dos Conselhos Escolares e está a frente do resto do país no que se refere à evolução das ações relativas ao Programa.

"O MEC já incluiu no Programa Nacional um caderno com a experiência de Fortaleza e estamos difundindo o que foi feito aqui para servir de exemplo em outras cidades. A criação do Fórum dos Conselhos é uma ferramenta pensada pela Prefeitura de Fortaleza e instituída através de Decreto, que nos fez repensar nossa forma de agir e se tornou um modelo", ressaltou José Ribeiro.

Hoje os Conselhos Escolares são responsáveis por reforçar o projeto político-pedagógico em cada unidade escolar e garantir a qualidade da educação socialmente referenciada. 

Conselhos Escolares

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola. 

São um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, promovendo a gestão democrática.

 

Em 2007, para garantir que os Conselhos Escolares tivessem garantidos um amplo espaço de discussão e maior poder de decisão, a Prefeitura de Fortaleza instituiu, através de Decreto, o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares, sendo pioneira neste tipo de ação no país.