terça-feira, 13 de julho de 2010

DATA PARA REFLEXÃO

ECA completa 20 anos com desafios a superar

O Ceará é reconhecido como um estado pioneiro na luta pela implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Apesar de as comemorações pelo 20º aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) - comemorado hoje - celebrarem avanços, muitos desafios são apontados por militantes e entidades envolvidas no tema.

Na tarde de ontem, durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, gestores públicos, educadores sociais, pesquisadores e militantes manifestaram insatisfação com a falta de políticas de combate às drogas, o elevado registro de casos de violência sexual e doméstica contra crianças e adolescentes, a precariedade dos centros educacionais e outros problemas.

Avaliação

Para a socióloga Graça Gadelha, o momento é de avaliação. Passados 20 anos de vigência do Estatuto, os resultados de pesquisas envolvendo crianças e adolescentes ainda são espantosos. De acordo com a especialista, 69,2% dos meninos e meninas cearenses vivem em famílias cuja renda é inferior a meio salário mínimo.

Isso significa total descumprimento do ECA, já que certamente todos esses meninos vivem em altíssima vulnerabilidade social e têm a sobrevivência prejudicada. O que mais impressiona a socióloga é a desigualdade social persistente. Conforme ela, a outra fatia de crianças e adolescentes, ou seja, os 30,8%, vivem em ambientes cujos índices de desenvolvimento humano (IDH) se equiparam aos de países de primeiro mundo, enquanto a outra parte da população vive em condições de nações subdesenvolvidas.

Homenagens

Lideranças que atuam há 20 anos na criação de instrumentos jurídicos que valorizem crianças e adolescentes em níveis municipal, estadual e federal foram reconhecidas, ontem, pelo trabalho realizado. Vinte homens e mulheres receberam medalhas em comemoração à implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles são considerados pioneiros na luta por políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil.

Pessoas como Irmã Crismanda Oliveira, Graça Gadelha, Tati Andrade, Glória Diógenes, Padre Adolfo Serripielo, Irmã Elizabeth Nereu, Celina Ellery, Armando de Paula, José das Graças da Silva, Luís Narciso, Márcia Cristine de Oliveira e outros militantes foram agraciados na Assembleia Legislativa.

JANAYDE GONÇALVESREPÓRTER

Fonte: Fórum Diário do Nordeste

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