Dia 01 de Julho o Conselho Tutelar de Altaneira, juntamente com o Poder Judiciario e o Ministério Público convida os Secretário do Municipio, CMDCA, Policia Militar, Agentes de Sáude, PROERD, ARCA, Pró-cidadania e diretores de escolas para discutir e avaliar uma plano de ação para coibir o uso de alcool na Infancia e Adolescencia no nosso municipio.

COMBATE AO ALCOOLISMO

PLANO DE AÇÃO PARA COIBIR O USO DE ALCOOL NA ADOLESCENCIA.

Criar uma Comissão Permanente de Proteção ao Uso de Álcool na Infância e na Adolescência.

Surgiu a partir da necessidade de contribuir para a concretização dos princípios e disposições do ECA. Pensar e incrementar campanhas em especial no que se refere aos artigos 4º, 81-II, 86 e 243, que tratam especificamente de questões afetas aos deveres da família e da comunidade, das proibições de venda de bebidas alcoólicas, penas e multas e das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Promoção de uma Campanha Permanente de Prevenção ao Uso de Álcool na Infância e na adolescência.

A partir desses dispositivos legais e da situação preocupante que vem envolvendo os jovens de Altaneira com o uso de bebidas alcoólicas é que ganham força as idéias de constituir essa comissão.

A Comissão envolve o Conselho Tutelar, CMDCA, PROERD, Agentes de Saúde, Policia Militar, Pró-cidadania, Secretários de ação Social, Educação, Saúde, fiscalização de obras, cultura, ARCA, diretores das escolas e Promotor.



TRÊS FRENTES CRIADAS PARA A BUSCA DESSAS METAS:

 Conscientização e orientação primeiro da família. Orientar que o uso de álcool leva a desestruturação, a desorganização familiar e desajuste na Infância e na Adolescência. Muitas vezes a própria família incentiva ao consumo do Álcool.

 Fazer palestras sobre o alcoolismo, tendo como publico alvo os alunos das escolas 18 de Dezembro e Santa Tereza, os jovens em geral, pais e proprietários de estabelecimento que comercializam bebidas alcoólicas.



 Elaborar uma agenda de conscientização integrada entre os conselhos e demais instituições, mediante palestras nas escolas, ampla campanha por meio da Rádio Comunitária Altaneira FM sobre os malefícios do álcool, alertas e proibições realizando a distribuição de panfletos e serão espalhados banners e cartazes pela cidade.



A programação a ser desenvolvida durante a semana será amplamente divulgada pela rádio Altaneira FM e carros de som.



 No tocante a fiscalização – operações relâmpagos nos estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcoólicas, com medidas de advertência tanto aos usuários quanto aos responsáveis pela comercialização.

Penalizar o estabelecimento que por ventura venham a vender bebidas para crianças e adolescentes.

A comissão responsabilizará os pais que permitirem seus filhos se alcoolizarem, sendo omissos ou coniventes, apresentando ao CT e demais autoridades do Judiciário e Ministério Publico.

A ação conjunta permitirá a todos os órgãos envolvidos agirem dentro de suas competências e apreenderá mercadorias e outras ações voltadas para penalizar o estabelecimento que venham a vender bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.