domingo, 26 de junho de 2011

MP Encontra 40 Crianças Dividindo Celas Com Mães em Presídio de MT

MP pede em ação civil 
construção de uma creche
 para as crianças.
Recém-nascidos são levados
 até as celas para serem amamentados.


Mais de 40 crianças estão dividindo 
as celas com as mães que cumprem 
pena na penitenciária Ana Maria 
do Couto May, em Cuiabá. 
A informação é do Ministério 
Público Estadual (MPE) que ingressou 
com uma ação civil pública para que 
uma creche seja construída para as 44 crianças com idades entre zero a 
dois anos e nove meses.

De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para 
serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos 
sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas 
reclusas, para serem amamentados”, explica o promotor de justiça 
José Antônio Borges Pereira.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 
(Sejudh) afirmou ao G1 que o órgão ainda não foi informado sobre a 
ação do MPE e que, assim que for notificado, cumprirá qualquer decisão 
que for tomada. A secretaria informou também que um plano de 
modernização está sendo feito para melhorar todo o sistema 
penitenciário de Mato Grosso.

Em relação às crianças com idade superior a seis meses que estão 
no presídio, o MPE requer que elas sejam encaminhadas aos pais, 
parentes, pessoas próximas ou para o Lar da Criança. “Essa 
medida deve se dar com cautela e acompanhamento por profissionais, 
assistentes sociais e psicólogos”, destacou o promotor.

Segundo o MPE, relatório de inspeção realizado por equipes 
especializadas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e 
Agronomia de Mato Grosso (CREA) demonstra que a creche e 
as demais repartições estabelecidas no interior da unidade prisional 
Ana Maria do Couto May não possuem condições para o recebimento 
e permanência das crianças.

Para o Ministério Público, as crianças vivem em um local impróprio para 
a saúde. “Além de estarem condicionadas aos horários das trancas 
e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe 
o uso de cigarros e comportamento agressivo”, finaliza o promotor.


Fonte: G1

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