CIJ denuncia falta de estrutura em abrigos de crianças e adolescentes no Ceará
Faltam psicólogos, pedagogos e assistentes sociais em muitas das instituições, sendo que outras não apresentam condições físicas satisfatórias de acolhimento
O Coordenador da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Gurgel Holanda disse que faltam psicólogos, pedagogos e assistentes sociais em muitas das unidades de acolhimento de menores no Ceará. Outras instituições não apresentam condições físicas satisfatórias de acolhimento.
Essas unidades abrigam crianças e adolescentes que aguardam adoção, ou que vivem conflitos familiares e precisam ser resguardadas pela lei.
A constatação da desestrutura nestes locais foi feita durante as audiências realizadas de agosto a outubro de 2010 nas unidades de acolhimento. A iniciativa foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relatório com as conclusões das visitas deverá ser divulgado na próxima semana. As deficiências verificadas podem comprometer o funcionamento das instituições. Uma das preocupações da CIJ, segundo a assessoria de comunicação, é com a necessidade de maior rigor nas fiscalizações.
As unidades deveriam ser fiscalizadas regularmente pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). A liberação do alvará de funcionamento depende do resultado da inspeção. Este alvará tem prazo de validade e as instituições precisam ser reavaliadas para que novo documento seja expedido.
Fonte: Jangadeiroonline
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