Adolescentes apresentam sugestões de emendas para deputados

 

Adolescentes de cinco escolas do Distrito Federal apresentaram sugestões de emendas para a proposta do orçamento (PLOA 2011). Os alunos, todos do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”*, se reuniram e elencaram os principais problemas encontrados nas suas escolas e nas suas comunidades. Esse processo resultou em seis sugestões de emendas para os parlamentares do DF, apresentadas pelos jovens no dia 11 de novembro.

Para Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos, “essa foi uma estratégia de amadurecimento dos integrantes do Onda. Vale ressaltar o protagonismo dos adolescentes em irem apresentar as sugestões diretamente para os parlamentares”.

Além disso, para reforçar os pedidos dos meninos e meninas, o Fórum do Orçamento Criança e Adolescente também acolheu as sugestões de emendas e irá apresentar para o legislativo e para a equipe de transição do novo governo.

Segundo Márcia Acioli, coordenadora do projeto Onda, o fato dos “adolescentes participarem da elaboração de emendas ao orçamento, é um exercício pleno de cidadania. O mais importante é que isso se dê com a compreensão do contexto de direitos de um grupo maior de pessoas e não apenas de seus direitos”. Ela ainda afirma que seria interessante as demandas da população jovem serem aceitas nesse momento “em que o Distrito Federal tenta se recuperar de um sério abalo na sua administração.

Raquel Ferreira, que mora na Estrutural, detectou que na sua comunidade não existe nenhuma escola de ensino médio, por isso acredita ser de grande importância que o governo coloque o item como prioridade. “Os alunos que cursam ensino médio e moram na Estrutural precisam se deslocar para outras cidades como o Cruzeiro e o Guará, isso acaba dificultando a participação da comunidade na vida escolar dos filhos, diz a adolescente.

Brenda Sousa acredita que a contribuição dos alunos, professores e comunidade foi muito importante. “Conseguimos mais de duas mil assinaturas para as nossas sugestões. Nossa quadra, por exemplo, não é coberta, e nos impossibilita de participar das atividades em dias de chuva ou de calor”, ressalta a aluna da escola de Planaltina.

Pedro, um dos responsáveis por conversar com vários parlamentares na Câmara Legislativa do DF, diz que dialogar com os deputados “foi um verdadeiro exercício político e de protagonismo juvenil. Se dessas sugestões que foram apresentadas para os parlamentares, pelo menos uma figurar na LOA de 2011, isso já será um grande ganho para nós, pois assim teremos um marco legal para exigir a garantia de direitos dos/das adolescentes”.

Confirme as sugestões apresentadas pelos/as adolescentes:

Comunidade da Estrutural – construção de Escola do Ensino Médio

Centro de Ensino Carlos Mota (Lago Oeste) – reforma da quadra e aquisição de materiais esportivos

Elefante Branco – reforma do colégio e aquisição de equipamentos

Centro de Ensino Médio da Asa Norte - reforma da infraestrutura da escola e a construção de auditório

Centro de Ensino Médio 02 de Planaltina – cobertura da quadra, reforma da caixa dagua e construção do auditório.

* O que é o projeto “Onda”? é um trabalho realizado pelo Inesc com apoio da Kindernothilfe. O projeto visa introduzir o tema dos direitos humanos e do orçamento público em escolas do Distrito Federal. O objetivo do projeto é assegurar o envolvimento de crianças e adolescentes na discussão sobre direitos e cidadania, observando como se relacionam com o orçamento público. A idéia é fortalecer a capacidade de atuação dos(as) jovens na conquista de seus direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles(as) destinados. As oficinas nas escolas partem de um momento estético onde aos poucos são introduzidos conceitos e debates mais aprofundados sobre direitos humanos, orçamento público e caminhos para monitorá-los.