Governo lança o Brasil Carinhoso

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira (14/5), em Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância - Brasil Carinhoso, que vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e têm crianças com até 6 anos de idade. Inicialmente, 2,7 milhões de crianças serão beneficiadas. Entre as ações do Plano, estão a ampliação do Bolsa Família, fortalecimento da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches, e cuidados adicionais na saúde, com a suplementação de vitamina A, de ferro, e medicação gratuita contra asma.

O Bolsa Família será ampliado para garantir que, em cada família que tiver pelo menos uma criança com até 6 anos e 11 meses de idade, cada pessoa dessa família tenha renda mínima superior a R$ 70,00 mensais. Assim, todos os membros da família vão ultrapassar a linha da miséria – renda mensal de até R$ 70 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos no próximo mês de junho no cartão do Bolsa Família, de acordo com o calendário de pagamento do programa.

A ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos.

Mais 1.512 creches - Na área da educação, o governo vai aumentar o número de vagas nas creches. No lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todo o país, no Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão repassados para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

Para cada criança do Bolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o país. Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches.

Até 2014, serão construídas 6.427 escolas de educação infantil que atenderão crianças de 0 a 5 anos. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o governo federal destina recursos para a construção de unidades, a aquisição de equipamentos e mobiliário e define o projeto arquitetônico. Cabe à Prefeitura oferecer um terreno próprio.

Com o Brasil Carinhoso, o Programa Saúde da Escola, que atendia estudantes de 5 a 19 anos, passará a atender crianças de 0 a 5 anos. Nesse programa, as escolas contam com apoio das equipes da Estratégia Saúde da Família, que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Os profissionais de saúde fazem avaliações oftalmológicas, auditivas, nutricionais, odontológicas e psicossociais. Além disso, atualizam o calendário vacinal e detectam casos de hipertensão e demais doenças.

Medicamento gratuito - O governo vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Uma das ações incluídas no Brasil Carinhoso é a distribuição gratuita de remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. No ano passado, 71 mil crianças nesta faixa etária foram internadas no SUS em decorrência da asma.

O Ministério da Saúde acordou com a indústria e com o varejo farmacêuticos a inclusão de três medicamentos para o tratamento da asma, em dez apresentações, a partir de junho. São eles: brometo de ipratrópio; diproprionato de beclometasona; e sulfato de salbutamol. A inclusão dos três medicamentos ampliará o orçamento atual do programa Saúde Não Tem Preço (de R$ 836 milhões em 2012) em R$ 30 milhões por ano. Anualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pacientes que compram medicamentos com desconto para o tratamento da asma. Estima-se que com a gratuidade, este número alcance entre 600 mil e 800 mil. Deste total, cerca de 50% são crianças com até 11 anos.

Suplementação nutricional - O Brasil Carinhoso também tem ações de suplementação nutricional (sulfato ferroso + vitamina A). Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de Vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de 5 anos.

A distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação, em 2.755 municípios brasileiros, começa em agosto deste ano. Serão priorizados os municípios que integram o plano Brasil Sem Miséria. Aproximadamente 20% das crianças brasileiras apresentam deficiência de vitamina A. A suplementação adequada reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade por diarreia. Além disso, a deficiência de vitamina A aumenta o risco das crianças desenvolverem anemia, e, quando severa, provoca deficiência visual.

O suplemento de ferro será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde para crianças com idades entre 6 meses e 18 meses. Essa distribuição já é feita nos municípios brasileiros, mas agora se estenderá para as unidades de saúde. A medida visa prevenir a anemia logo nos primeiros meses de vida e contribuir para o desenvolvimento cognitivo das crianças, além de reduzir a mortalidade infantil por anemia nutricional.

No Brasil, uma em cada grupo de cinco crianças menores de 5 anos apresenta anemia. Em crianças menores de 2 anos a prevalência chega a 60%. Em 2010, foram registradas 27 mortes de crianças de 0 a 5 anos por anemia nutricional. Em 2000, foram 68 mortes.

Fonte: Portal do Planalto