Para Instituto Alana o CONAR extrapolou  os limites da ética e do razoável

Na última última segunda-feira, o Projeto Criança e Consumo do  Instituto Alana recebeu resposta do Conselho de Autorregulamentação  Publicitária (Conar) a uma denúncia feita pela entidade, referente  a uma promoção do McDonald's que anunciava brinquedos com temáticas  do filme "Rio". Em sua manifestação final, o Conselho ironiza e desqualifica diretamente a  atuação do Instituto, uma entidade que tem se destacado por uma  reflexão aprofundada em torno do consumismo e da promoção e proteção  integral dos direitos de crianças e adolescentes. Só para se ter uma ideia, no parecer, se lê: "vale a fantasia de trocarmos o nome  [do] instituto por outro mais característico -a Bruxa Alana, que odeia  criancinhas". E ainda: "Cada vez mais crianças pedirão um brinquedo para  o pai e este orgulhosamente dirá: "Sim, eu posso. Queira ou não a Alana". Ao aprovar por unanimidade o parecer, o Conar perde a oportunidade de  estabelecer um debate técnico e aprofundado com a sociedade acerca do  assunto (que tem sido alvo de preocupção para as principais democracias  do mundo). A decisão coloca em questionamento a necessária consolidação  de uma política de autorregulação séria no Brasil e a constituição de um  sistema midiático saudável e equilibrado. Até esse voto, reconhecíamos o órgão como um conselho de ética. Mas nos  desrespeitam, com difamação e injúria. Isso mostra claramente que a  autorregulamentaçnão é séria", disse a advogada Isabella Henriques, do  Alana para a Folha de S. Paulo. Leia a Manifestação do Conar Saiba mais No dia 14 de abril, o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, encaminhou   ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) denúncia,  com pedido de sustação liminar, referente ao comercial divulgado durante o  trailer do filme de animação “Rio”.  Nesse filme, a empresa Arcos Dourados  Comércio de Alimentos Ltda., conhecida como McDonald´s, vale-se das  personagens da película em exibição nos cinemas para anunciar lanches e  brinquedos colecionáveis.  A publicidade é claramente dirigida às crianças, e a partir da análise do filme e das  circunstâncias gerais em que o comercial foi veiculado verifica-se a  violação das normas de autorregulamentação publicitária (art. 37, item 2, b, c e d  do Código Brasileiro de Autorregulagem Publicitária), bem como contraria os  termos dos compromissos públicos já assumidos pela empresa.  Inicialmente, o CONAR indeferiu o pedido liminar de sustação da veiculação da  mensagem publicitária. Em 16 de junho, quando a campanha publicitária  denunciada já havia sido encerrada, por meio de manifestação definitiva,  o CONAR arquivou, por unanimidade, o caso.

Após ataque a sites, governo quer acelerar projetos sobre o tema

Após a onda de ataques de hackers em sites públicos, o governo quer acelerar no Congresso a tramitação de projetos que tipifiquem criminalmente a prática. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta quarta-feira que "não é fácil" combater as ações dos invasores e cobrou a aprovação célere por deputados e senadores de uma lei que permita penalizar esses crimes.

Cardozo disse ainda que pretende encaminhar "em um curto espaço de tempo" ao Congresso o marco civil da internet, que cria normas para o uso da ferramenta. O marco não trata de delitos no mundo virtual.

Segundo Cardozo, o governo ainda avalia se vai apoiar um dos projetos que já tramitam no Congresso para tipificar crimes na internet ou elaborar um texto próprio, permitindo que o governo esteja "aparelhado".

"Precisamos agilizar ao máximo isso porque o Brasil precisa ter uma tipificação criminal que permita à Polícia Federal e ao Judiciário coibir esse tipo de prática. Não é um problema fácil de ser atacado. Estamos agindo com o maior rigor possível. Temos um problema de legislação. É importante ter claro isso", afirmou.

Em relação aos 200 ataques da última semana, cerca de 20 deles em sites do governo federal, Cardozo disse que a PF ainda investiga o caso. "Nós já temos um procedimento de investigação aberto, estamos investigando, trabalhando, inclusive, com colaboração com outros órgãos técnicos, na perspectiva que possamos atacar o problema."

O momento mais crítico foi o ataque ao site da Presidência, na primeira hora da madrugada da última quarta-feira. Segundo o Serpro (empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável por parte dos sites do governo federal), paralelamente a esse ataque, hackers fizeram uma onda de acessos ao site da Receita.

O órgão informou ontem que um novo sistema de IPs, que começa a ser implantado este ano no país, deve facilitar a identificação de hackers.

Denúncias rondam Conselho Municipal dos direitos da Criança

Denúncias rondam Conselho Municipal dos direitos da Criança

 e do Adolecente

Desvio de verbas, eleições irregulares, abuso de poder, tráfico de influências. Estas são algumas das denúncias apresentadas contra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) de Belém pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, durante coletiva realizada pela OAB na manhã de ontem. A reunião também contou com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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MP Encontra 40 Crianças Dividindo Celas Com Mães em Presídio de MT

MP Encontra 40 Crianças Dividindo Celas Com Mães em Presídio de MT

MP pede em ação civil 
construção de uma creche
 para as crianças.

Recém-nascidos são levados
 até as celas para serem amamentados.

Mais de 40 crianças estão dividindo 
as celas com as mães que cumprem 
pena na penitenciária Ana Maria 
do Couto May, em Cuiabá. 
A informação é do Ministério 
Público Estadual (MPE) que ingressou 
com uma ação civil pública para que 
uma creche seja construída para as 44 crianças com idades entre zero a 
dois anos e nove meses.

De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para 
serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos 
sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas 
reclusas, para serem amamentados”, explica o promotor de justiça 
José Antônio Borges Pereira.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 
(Sejudh) afirmou ao G1 que o órgão ainda não foi informado sobre a 
ação do MPE e que, assim que for notificado, cumprirá qualquer decisão 
que for tomada. A secretaria informou também que um plano de 
modernização está sendo feito para melhorar todo o sistema 
penitenciário de Mato Grosso.

Em relação às crianças com idade superior a seis meses que estão 
no presídio, o MPE requer que elas sejam encaminhadas aos pais, 
parentes, pessoas próximas ou para o Lar da Criança. “Essa 
medida deve se dar com cautela e acompanhamento por profissionais, 
assistentes sociais e psicólogos”, destacou o promotor.

Segundo o MPE, relatório de inspeção realizado por equipes 
especializadas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e 
Agronomia de Mato Grosso (CREA) demonstra que a creche e 
as demais repartições estabelecidas no interior da unidade prisional 
Ana Maria do Couto May não possuem condições para o recebimento 
e permanência das crianças.

Para o Ministério Público, as crianças vivem em um local impróprio para 
a saúde. “Além de estarem condicionadas aos horários das trancas 
e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe 
o uso de cigarros e comportamento agressivo”, finaliza o promotor.

Fonte: G1

Infância e Juventude - Pauta

20 de junho de 2011

Inscrições para o ProUni vão até sexta-feira (24/6)

Criado em 2004, o ProUni, programa do Ministério da Educação, oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

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• Acusado de violentar crianças, prefeito será julgado

• Câmara Municipal deve afastar hoje Eduardo Zeferino (PR), 

  de Dom Aquino

• 
  

• Divulgação 
  
  Eduardo Zaferino, que está preso, acusado de estuprar crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá) vai julgar, em sessão especial, nesta segunda-feira (20), pedido de afastamento do prefeito Eduardo Zeferino (PR). O republicano foi preso pela Polícia Civil no sábado (18), acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes.

O pedido de afastamento foi feito pelo vereador Sérgio Ramos (PR). Antes da votação do pedido de afastamento do prefeito, o plenário vai apreciar duas denúncias de irregularidades feitas por dois eleitores do município. 


Caso Zeferino seja afastado, assumirá o cargo o vice-prefeito Donizete Araújo (PT).A prisão do prefeito foi feita em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, decretado pelo Tribunal de Justiça, no processo que corre na Justiça de suposto abuso sexual de cinco crianças, com idades entre 7 e 11 anos.Em 2009 e 2010, o delegado de Dom Aquino, Fernando Vasco, pediu a prisão de Zeferino. 


O novo pedido teve como base depoimento de uma testemunha, que declarou à Polícia ter recebido proposta de dinheiro para não testemunhar contra o prefeito na Justiça. No inquérito policial, o prefeito foi indiciado por atentado violento ao pudor.O prefeito foi transferido para Cuiabá no sábado e encaminhado à Polinter para formalização da prisão preventiva.Eduardo Zeferino foi preso em via pública, na cidade de Dom Aquino. 


Ele recebeu voz de prisão quando descia do carro.Entenda o casoEduardo Zeferino foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de estupro de vulnerável. Ainda assim, ele continuava dando expediente normalmente, na sede da Prefeitura Municipal. O político é acusado de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 11 anos, conforme denúncias registradas pela Polícia Civil local, em agosto de 2010, como MidiaNews antecipou. As próprias crianças, em depoimentos à Polícia Civil, confirmaram os abusos praticados pelo prefeito.


À Polícia, Zeferino negou todas as acusações. Se for condenado, ele poderá pegar de 6 a 10 anos de prisão, por cada vítima que abusou.O crime foi descoberto em função do comportamento "estranho" das meninas. Elas foram encaminhadas para um psicólogo, a quem confessaram que o prefeito praticou abuso sexual, em visitas à residência dele."Essas informações foram levantadas para a Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que ouviu as crianças e familiares. Foi pedida a prisão preventiva do prefeito, porém, a Justiça indeferiu, pois faltava relato de testemunhas. 


Além do inquérito policial para a investigação sobre se outras crianças foram abusadas", afirmou o delegado Victor Hugo Teixeira, que acompanhou o início do caso.Além das cinco vítimas já identificadas pela Polícia Civil, outras 11 crianças também podem ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha".

Crianças e adolescentes mantêm 164 famílias

Dados dizem respeito àqueles que recebem auxílio do Governo Federal Das 11.052 famílias existentes em Olímpia, 164 são mantidas por crianças ou adolescentes, com idades entre 10 a 19 anos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, com base no Censo 2010. Na faixa de 10 a 14 anos, são cinco crianças ajudando na manutenção de suas famílias. Outras 159 famílias são mantidas por adolescentes com idade variando entre 15 e 19 anos. No ranking regional, Olímpia ocupa a sétima posição. Os dados também revelam que o valor que esses jovens ganham – seja por meio de trabalho ou programas do governo – é a principal fonte de renda. Em Guaraci são 57 famílias nas mesmas condições. Duas delas são mantidas por crianças com idades entre 10 e 14 e outras 55 por adolescentes com idades entre 15 e 19 anos. Na região noroeste Rio Preto lidera a lista: são 32 jovens entre 10 e 14 anos e 807 adolescentes de 15 a 19 anos chefes de família.

Altaneira Participa de Campanha contra o Trabalho Infantil

Altaneira Participa de Campanha contra o Trabalho Infantil

Foi realizado neste final de semana um Evento muito importante para a sociedade altaneirense.  Com o envolvimento de alguns setores da sociedade, como o grupo de capoeira, as crianças que participam do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, professores e representantes de entidades, o Município de Altaneira realizou uma grande campanha contra um dos maiores entraves sociais, o Trabalho Infantil.

A Iniciativa da Campanha partiu da Secretaria de Trabalho e Ação Social e teve como o maior responsável o Professor de Filosofia e Sociologia da Rede Estadual de Ensino, bem como também membro da referida Secretaria Fabrício Ferraz.

Na Semana passada o Mesmo já tinha participado de uma Entrevista no Jornal da Cidade, o Notícias em Destaque onde a temática foi justamente um dos maiores problemas que Altaneira precisa encarar seriamente, o Trabalho de menores em diversas pontos da cidade.

È sabido que existe várias formas de submeter o menor a realizar trabalhos e, para tanto faz-se necessário uma atenção redobrado do poder público nesse sentido. Precisa-se urgentemente que a Administração comece a realizar ações efetivas em conjunto com os órgãos fiscalizadores desse tipo de entrave social, como o Conselho Tutelar e a Própria Secretaria do Trabalho e Ação Social que venham a extirpar o Trabalho Infantil.

Nunca é demais mencionar que várias são as condicionantes que ensejam o Trabalho do menor e, uma delas é, sem suma de dúvida, as poucas condições econômicas das famílias dos menores. Por outro lado, sabe-se também que a exploração do menor ocorre muitas vezes por conivências dos próprios pais.

Ademais, é bom deixar claro que há urgência em se praticar as políticas públicas no sentido de podermos, quem sabe, falar que somos uma cidade sem um dos cânceres social, um espaço social totalmente isento da exploração do menor.

A Campanha contra o trabalho infantil foi marcada neste domingo em Altaneira por uma caminhada saindo da Secretaria do Trabalho e Ação Social. Tal ação se constituiu em um passo muito importante para se chegar à diminuição das explorações dos menores altaneirenses, uma vez que eventos do tipo leva até a sociedade conhecimento da causa de luta  e a instiga ao debate.

Criança e Adolescente Estudo do CNJ mostra perfil de jovens que passam por ressocialização no Brasil Um levantamento que está sendo concluído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra o perfil dos jovens brasileiros que passam por medidas de ressocialização no Brasil: a maioria é de classe média baixa, oriunda de famílias desestruturadas, com pouca escolaridade e grande parte envolvida com drogas.  O mapeamento do CNJ mostra ainda que boa parte das unidades socioeducativas do Brasil não atende às necessidades do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor há quase 21 anos.  "Muitas instituições eram delegacias e cadeias públicas que, de uma hora para outra, se transformaram em unidades de ressocialização de adolescentes infratores", afirma o juiz Reinaldo Cintra, que particpou de visitas a quase todas as unidades de internação de jovens infratores do país, com exceção às do estado de São Paulo, previstas para agosto deste ano.  Segundo Cintra, elas não têm instalações adequadas para atividades de ensino, recreação e profissionalização. O magistrado destaca que "existem exceções em números significativos, mas que infelizmente a maioria ainda tem aparência de penitenciária ou de uma cadeia para adolescentes e não de uma unidade socioeducativa.  De acordo com o juiz, "um dos motivos do sucateamento e da precariedade é a falta de investimentos por longos anos por parte dos estados e do governo federal. Por isso, a maioria dessas unidades continua sucateada, mas nos últimos dois anos, o cenário já apresenta melhora". O levantamento do CNJ mostra ainda que novas unidades estão sendo contruídas, as ineficientes demolidas ou desocupadas para adequações. O levantamento revela também que a precariedade e a ineficiência dessas casas socioeducativas são maiores nos estados das regiões Norte e Nordeste, sem isentar, no entanto, o restante do país.  "Em cada estado há apenas uma ou no máximo duas unidades, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)" disse Reinaldo Cintra. Segundo ele, "investimentos para melhorar as condições de higiene, a qualidade no atendimento, o aumento do número de funcionários e o fortalecimento do ensino dentro das unidades são medidas que devem ser adotadas a curto prazo. Em um prazo maior, ele defende mais investimentos dos municípios nas medidas de caráter preventivo, ou seja, antes de o adolescente entrar para o mundo do crime.  "O Espírito Santo tem alcançado bons resultados depois que o governo do estado equilibrou as contas públicas e passou a investir nos últimos dois anos não menos que R$ 60 milhões no reordenamento das casas de internação de menores infratores e na redistribuição dos internos", explicou a diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do estado, Silvana Gallina.  Segundo ela, os recursos são destinados à construção de novas unidades nos municípios para dar continuidade à descentralização e à regionalização do atendimento. "O Espírito Santo sai de um cenário em 2003 com apenas uma unidade para atender a todo o estado e hoje já tem 12 instituições. Eram quatro municípios com programas estruturados de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, e hoje são 22 municípios".  De acordo com Silvana Gallina, a vontade política e as parcerias foram fundamentais para as mudanças. "O governo capixaba tem sensibilidade e um olhar de prioridade sobre esse público. O que vem contribuindo também é a própria atuação das organizações da sociedade civil e dos órgãos de controle social sobre essa política.
	Fonte: Ricardo Araújo - Radiojornalismo/Agência Brasil

Criança e Adolescente Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.  Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.  “As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.  A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.  A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.  No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.  De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.  “Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.
	Fonte: Roberta Lopes - Agência Brasil

Infância e Juventude - Pauta

13 de junho de 2011

Cadastro Nacional registra mais de 86 mil adolescentes em conflito com a lei

De acordo com o levantamento, o número de processos ativos chega a 80.490. Atualmente 28.467 jovens estão cumprindo algum tipo de medida sócio-educativa, que pode variar da advertência até a internação em estabelecimento educacional.

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Infância e Juventude - Pauta

Fórum pede ação imediata contra trabalho infantil nas festas populares de Salvador

Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa) aguarda audiências com gestores para entregar Pedido de Providências

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LUANDA: MENINOS DE RUA INALAM GASOLINA PARA ENGANAR O ESTOMAGO

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Fonte :  Ango Notícias 

ONU diz que 2,5 mil jovens são infectados com HIV por dia

— registrado em: Saúde, Crianças e adolescentes

por Paula Rosa — 06/06/2011 

Estudo de várias agências, entre elas Unicef e Unaids, sugere 41% das novas infecções são entre jovens, totalizando 5 milhões de pessoas, em 2009; as adolescentes são as mais vulneráveis.

Fonte: Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de agências das Nações Unidas e o Banco Mundial lançaram um relatório global, nesta quarta-feira, afirmando que 2,5 mil jovens estão se tornando HIV positivo, diariamente.

Entre os organizadores da pesquisa “Oportunidade na Crise: Prevenindo o HIV da Adolescência à Vida Adulta” estão o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Programa Conjunto sobre HIV/Aids, Unaids.

 

Pobreza e Desigualdade

 

O documento publicado em Nova York e em Johanesburgo, é o primeiro a trazer dados a respeito da contaminação entre a população jovem.

 

A pesquisa revela que 41% das novas infecções, entre adultos, foram registradas com pessoas de 15 a 24 anos. O número representava 5 milhões de adolescentes e jovens em 2009.

 

O infectologista da Organização Mundial da Saúde, Marco Vitória, disse à Rádio ONU, de Genebra,  antes da divulgação do estudo, que os jovens estão “baixando a guarda.”

 

Preservativos

 

“Isso tem sido detectado em algumas regiões, e daí a importância de enfocar nessas populações, em termos de fornecer informações de forma adequada. E o que faz com que alguns jovens ainda se exponham ao HIV sem fazer uso das medidas protetivas, como por exemplo, o uso de preservativos.”

 

De acordo com o estudo, as adolescentes e as mulheres mais jovens enfrentam um maior risco de infecção por serem biologicamente vulneráveis. Fatores como pobreza e desigualdade social também influenciam os índices.

 

Em geral, a prevalência do HIV entre a população jovem caiu levemente.

 

Líderes Políticos

 

A maior partes dos nos casos de contaminação ocorre na África Subsaariana e a maioria com mulheres, muitas delas sequer sabem que estão infectadas com o HIV.

 

O diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, disse que para muitos jovens a infecção com o vírus da Aids é resultado de negligência e violações que ocorrem com o conhecimento da família, das comunidades e de líderes políticos.

 

As agências da ONU recomendaram mais destaque a campanhas de prevenção para os jovens, políticas nacionais que promovam informação nas escolas e nos locais de trabalho.