Solenidade abre comemorações da Semana Nacional dos Conselheiros Tutelares
Durante a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros
Tutelares, a ser comemorado no dia 18 de novembro, a deputada
Patricia Saboya (PDT), requerente da solenidade, lamentou a falta de vontade
das pessoas e de programas voltados para a criança e para o adolescente,
assim como o não cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) em sua integralidade. Segundo ela, é graças ao trabalho
dos conselheiros tutelares que algumas crianças ainda veem alguma perspectiva de vida.
Tutelares, a ser comemorado no dia 18 de novembro, a deputada
Patricia Saboya (PDT), requerente da solenidade, lamentou a falta de vontade
das pessoas e de programas voltados para a criança e para o adolescente,
assim como o não cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) em sua integralidade. Segundo ela, é graças ao trabalho
dos conselheiros tutelares que algumas crianças ainda veem alguma perspectiva de vida.
que estão no abandono”, afirmou Patrícia Saboya. Ela citou dados do IBGE,
que mostram que há milhares de crianças sem lar, vivendo em abrigos, e um
número ainda maior de famílias querendo adotar uma criança, mas não
conseguem devido à morosidade da justiça”.
que o perfil mais procurado pela maioria das famílias é o de criança branca,
de até dois anos de idade e do sexo feminino. “Temos que mudar essa cultura.
A maioria das crianças que vivem em abrigos é de afro-descendentes, que já
estão entre oito e dez anos de idade”, disse, ressaltando que grande parte
desses abandonos foi ocasionada por situações de pobreza extrema, e não
de violência doméstica.
A deputada disse ainda que não acredita que a diminuição da idade penal
para 16 anos contribuirá em alguma coisa para a redução da violência.
“Em breve, teremos crianças de 14, 12 e até 10 anos cometendo crimes
hediondos”, comentou. “É claro que não sou a favor de crianças cometendo
crimes, mas não posso me omitir quanto às responsabilidade que os governos
têm e não cumprem para prevenir mazelas da sociedade”, disse.
Durante a solenidade, receberam placas comemorativas, em homenagem ao
Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, o representante do Fórum Colegiado
Nacional de Conselhos Tutelares, Eulógio Neto; e o presidente da Associação
de Conselheiros Tutelares do Ceará, Adriano Barbosa.
Na tribuna, Eulógio Neto agradeceu a homenagem e afirmou que além de
comemoração, a data é um bom momento para defender a valorização da
categoria. “Apesar da relevância do nosso trabalho, somos pouco valorizados,
Cerca de 60% dos conselhos tutelares do Estado funcionam precariamente e
não têm condições de atender a demanda das crianças”, afirmou.
Adriano Barboza também destacou a falta de estrutura. ‘Falta espaço adequado,
transporte, remuneração e capacitação. E defendeu a criação de um fundo de
apoio aos conselhos tutelares para que eles possam funcionar de forma independente. “Infelizmente muitos conselhos dependem de prefeituras e ainda há muita manipulação”.
O encontro abriu as comemorações da Semana Nacional dos Conselheiros Tutelares,
e contou com a participação de representantes de vários municípios cearenses.PE/CP
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